A União de Freguesias, presta vários serviços de emissão de licenças e documentos, entre os quais Atestados, Certidões e Declarações.
Documentos
Para solicitar Atestados, Certidões e Declarações será necessário o preenchimento do Requerimento que deve ser assinado e entregue nos serviços da união de freguesias, junto com os documentos necessários para o efeito.
Documentos necessários:
– Cidadão nacional: documento de identificação válido, com a respetiva residência e recenseamento eleitoral na União de Freguesias da Cidade de Santarém. |
– Cidadão estrangeiro: documento de identificação válido e comprovativo da morada na União de Freguesias da Cidade de Santarém. |
Qualquer outra situação, deverá ser analisada e colocada à consideração do Sr. Presidente da União.
Licenças
Para solicitar licenças será necessário o preenchimento do respetivo requerimento que deve ser assinado e entregue nos serviços da União de Freguesias, junto com os documentos necessários para o efeito.
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