A União de Freguesias, presta vários serviços de emissão de licenças e documentos, entre os quais Atestados, Certidões e Declarações.
Documentos
Para solicitar Atestados, Certidões e Declarações será necessário o preenchimento do Requerimento que deve ser assinado e entregue nos serviços da união de freguesias, junto com os documentos necessários para o efeito.
Documentos necessários:
| – Cidadão nacional: documento de identificação válido, com a respetiva residência e recenseamento eleitoral na União de Freguesias da Cidade de Santarém. |
| – Cidadão estrangeiro: documento de identificação válido e comprovativo da morada na União de Freguesias da Cidade de Santarém. |
Qualquer outra situação, deverá ser analisada e colocada à consideração do Sr. Presidente da União.
Licenças
Para solicitar licenças será necessário o preenchimento do respetivo requerimento que deve ser assinado e entregue nos serviços da União de Freguesias, junto com os documentos necessários para o efeito.
