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Taxas

Registo e licenças de canídeos e gatídeos.

Registo de canídeos e gatídeos1,25€
Licenças 
A –  Cães de companhia 5,00€
B – Cães com fins económicos 5,00€
E – Cães de caça 5,00€
G – Cães potencialmente perigosos10,00€
H – Cães perigosos15,00€
I – Gato 5,00€
 As categorias C, D e F são isentas de taxas.

Serviços Administrativos

Atestados, Declarações e Certidões5,00€
Certificações em impresso próprio do requerente3,75€
Termos de Identidade e Justificação Administrativa4,90€
Outros documentos5,00€
Documentos para emissão de licenças de uso e porte de arma6,00€
Certidões para registo e obtenção de Alvarás6,80€
 

Taxa de urgência (emissão no prazo de 8 horas) acresce 50% do valor da taxa.

Taxa adicional de 50%, nos documentos emitidos a cidadãos não recenseados na União de Freguesias da Cidade de Santarém.

Certificação de Fotocópias

Até 4 páginas, inclusive9,00€
A partir da 5ª página, por cada página a mais0,50€

Fotocópias

Fotocópias a preto e branco A4/unidade0,15€
Fotocópias a preto e branco A4/ 10 a 50 unidades0,10€
Fotocópias a preto e branco A4/ + de 50 unidades0,08€
Fotocópias a preto e branco A3/unidade0,20€
Fotocópias a preto e branco A3/ 10 a 50 unidades0,15€
Fotocópias a preto e branco A3/ + de 50 unidades0,12€
Fotocópias a cores A4* 
Fotocópias a cores A3* 
*Aplica-se o valor em dobro, previsto para as cópias a preto e branco

Serviço de Fax

Faxes Nacionais /envio 
1ª página2,40€
Páginas seguintes, por cada página1,25€
Faxes Nacionais/receção 
1ª página1,25€
Páginas seguintes, por cada página0,60€
Faxes Internacionais/envio 
1ª página3,30€
Páginas seguintes, por cada página2,30€

Cedência de sala

Cedência de sala/hora25,00€
Período de almoço (12.00h – 14.00h), 50%* 
Período noturno (20.30h – 24.00h), 100%* 
Sábados período diurno (9h – 12h e 14h – 17h), 100%* 
Sábados período noturno (21.30h – 24h), 200%* 
Domingos e feriados, 200%* 
*O valor referido, será acrescido de taxa .

Cedência de Campo de Futebol

Por jogo/treino50,00€

Licenciamentos

Venda ambulante de lotarias 
Licença25,00€
Renovação12,50€
Arrumador de automóveis 
Licença16,00€
Renovação  8,00€
Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas populares, romarias, feiras, arraiais populares e bailes. 
Pessoas coletivas/dia78,76€
Pessoas individuais/dia68,76€

Cemitério

Utilização da Casa MortuáriaCada 24 HorasPeríodo Diurno
 50,00€30,00€
Horário normalFim semana
Sepulturas temporárias70,00€140,00€
Sepulturas perpétuas100,00€160,00€
Inumação:Jazigos particularesOssários de gavetaOssários subterrâneos 70,00€30,00€45,00€ 140,00€55,00€70,00€
Ocupação de ossários / gavetões:Com carácter temporário (10 anos)Com carácter temporário (20 anos)Com carácter temporário (50 anos) 300,00€600,00€900,00€  
Exumação e limpeza de ossadas:Por ossada (dentro do cemitério)Por ossada (fora do cemitério) 70,00€40,00€ 140,,00€60,00€
Concessão de terrenos:Sepultura perpétuaJazigo 2.019,25€1.300,60€ 
Averbamento alvarás de concessão (novo proprietário):JazigosSepulturas perpétuasGavetões 62,50€50,00€40,00€ 
Emissão 2ª via de alvaráApreciação do processoAutenticação de documentos por folha17,75€10,40€3,40€ 
 Licenças assentamento/levantamento de pedras tumulares:CampasGrilhagem  25,00€20,00€ 
Licença assentamento/levantamento pedras tumulares(inc. mão de obra):CampasGrilhagem 50,00€50,00€ 
Arranjo de campa com areia branca10,00€ 

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