Mais se informa que os elementos que integram a discussão pública, bem como o respetivo formulário de participação, já se encontram disponíveis no site do Município, através do seguinte link: https://www.cm-santarem.pt/servicos-municipais/ordenamento-do-territorio-e-planeamento-estrategico/carta-municipal-de-habitacao
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 3 de fevereiro | DR – Sumário: Fixa o regime de apoios financeiros a atribuir na sequência da declaração da situação de calamidade
“Transporte especial de eleitores organizado por entidades públicas”
“Proibição de propaganda na véspera e no dia da eleição”
Eleição para o Parlamento Europeu 9 de junho de 2024 – divulgação do Recrutamento de 90 Técnicos de Apoio Informático Aviso de Recrutamento de 90 Técnicos de Apoio Informático (TAI)
Alteração ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas e licenças
Apoio ao Associativismo – Primeira fase de candidaturas Ver Aviso Ficha de inscrição
De acordo com o habitual, a Câmara Municipal de Santarém vai pôr à disposição da população veículos para que possa ser exercido o direito de voto no próximo dia 26 de maio de 2019. Ver Aviso
Apoio ao Associativismo – Primeira fase de candidaturas. Ver Aviso Ficha de inscrição
Apoio ao Associativismo – Primeira fase de candidaturas Ver Aviso Ficha de inscrição
