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Avisos

Eleição para parlamento europeu

De acordo com o habitual, a Câmara Municipal de Santarém vai pôr à disposição da população veículos para que possa ser exercido o direito de voto no próximo dia 26 de maio de 2019. Ver Aviso

Aviso 2/2018

Apoio ao Associativismo – Primeira fase de candidaturas Ver Aviso Ficha de inscrição

Aviso nº 1/2018

Informa-se que se encontra aberto Procedimento Concursal de Regularização Extraordinária de Vínculo Precário. Ver Aviso Formulário de candidatura

Apoio ao Associativismo – primeira fase de Candidaturas

A União de Freguesias da Cidade de Santarém, torna público a abertura da primeira fase de candidaturas ao abrigo do regulamento de apoio ao associativismo. Afetação de Verbas: 45% – Cultura 45% – Desporto 5% – Educação 5% – Prémio Personalidade Ver Aviso

Lei 42/2007

Foi hoje publicada a Lei n.º 42/2017, que vem estabelecer o regime de reconhecimento e proteção dos estabelecimentos e entidades com interesse histórico, cultural, social e local. Competindo aos municípios, em matéria de gestão urbanística e preservação do património, proteger e salvaguardar os estabelecimentos e… Ler mais »Lei 42/2007